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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:00
Plano deve autorizar internação de paciente em clínica psiquiátrica
Homem precisa de tratamento continuo por problemas com dependência de drogas
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:45
Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental
Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:00
Plano de saúde deve reembolsar paciente atendida em hospital não conveniado
teve atendimento emergencial negligenciado e tratamento negado pelo plano
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:53
Plano de saúde é condenado por negar autorização para paciente em UTI
A decisão ainda determinou que a ré autorize e custeie a internação da paciente na UTI do Hospital
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:15
TJ obriga cobertura de cirurgia reparadora após redução de estômago
Após a negativa de cobertura por parte da operadora do plano de saúde, a paciente acionou a Justiça para obter o direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:05
Ação para cumprimento de obrigação de fazer. Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Dever do médico que acompanha o paciente de indicar o tratamento mais adequado. Obrigação da requerida em fornecer a prótese configurada.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30
Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar
Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:36
TJSP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente
Garantia do direito à vida e à saúde
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:30
Plano de saúde custeia marca-passo
Médicos avaliaram ser urgente a colocação do marca-passo, procedimento negado pelo plano de saúde ao paciente de 86 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade. Procedimento cirúrgico realizado por médico não credenciado. Tratamento de urgência. Possibilidade.
É devido o reembolso das despesas médicas e hospitalares efetuadas pelo paciente, quando se
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:00
Paciente terá tratamento público para doença pulmonar
Caso o Estado descumpra a determinação e não forneça o medicamento em dez dias, será aplicada multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01
Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP
Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:38
Cooperativa médica sofre nova condenação por negar tratamento para paciente
Jacobsen firmou com a Unimed um contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares, com cobertura, dentre outras, para tratamentos oftalmológicos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:45
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa mesmo sem previsão contratual
É abusiva a cláusula contratual que limita os direitos do consumidor, especificamente no que se refere ao tratamento médico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 11:07
Falha em tratamento odontológico gera direito a indenizações a paciente
O valor da indenização por dano morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:40
Plano de Saúde é condenado por recusar custear internação de dependente químico
paciente, referente ao tratamento destinado a dependentes químicos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36
Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:05
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
Além de custear as despesas médicas da paciente, o plano de saúde também terá que pagar indenização
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:00
Empresa de plano de saúde deve arcar com implantação de prótese
Além de custear todo o tratamento necessário pelo paciente, a empresa deverá, ainda, pagar os